13/03/2010 RESULTADO DA GREVE
Com o fim da greve da rede estadual categoria contabiliza conquistas
Ativos e aposentados terão reajuste de 7,15% no vencimento básico
O Governo deverá encaminhar à assembleia Legislativa um projeto de lei que institui um reajuste de 7,15% do salário básico, a partir de 1º julho de 2010. Também haverá reajuste remuneratório, referente ao piso nacional, já a partir deste mês. O valor é de 7,86%.
Mas, nesse caso, o Governo está usando a mesma lógica do ano passado. Deverá incluir as vantagens pessoais para efeito do cálculo do reajuste. Com isso, apenas os profissionais em início de carreira (que não tem quinquênios, por exemplo) verá o reajuste representar aumento no contracheque. Pelos cálculos do Sinte-RN esse valor será de aproximadamente 7,15%.
Essa conquista só pode ser contabilizada por causa da nossa luta. Se não fosse a greve o Governo teria mantido sua intenção de dar zero por cento de reajuste.
Veja abaixo três exemplos de como ficarão os salários com o reajuste de 7,15% + quinquênios
Exemplo 1:
A professora Maria José está na letra E, nível médio. O salário dela hoje é de R$ 756,62. Com a proposta apresentada, seu salário base passará para R$ 807,50. Mas Maria José tem ainda cinco quinquênios. Nesse caso basta multiplicar o salário base pelo percentual relativo aos quinquênios, no caso 25%. 807,50 x 25% = R$ 1.009,38.
Exemplo 2:
O professor José Antonio está na letra J. Seu salário base hoje é de R$ 961,83. Com o reajuste de 7,15%, ele passará a receber R$ 1.030,59. José tem seis quinquênios o que significa um acréscimo de 30% sobre seu salário base. Assim 1.030,59 x 30% = R$ 1.339,77.
Exemplo 3
A professora Celma Antonia, tem nível superior, ou seja, PN III e está na letra J. Recebe hoje R$ 1.346 de salário base. Quando somamos os 7,15%, seus vencimentos sobem para R$ 1.442,83. Acrescentando seus seis quinquênios, teremos 1.442,83 x 30%. Sua remuneração passará a ser R$ 1.875,66.
Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Funcionários da Educação
Uma luta de 17 anos começa a desenhar sua vitória. O Governo assume o compromisso de elaborar o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores técnicos e administrativos. É o resultado da pressão da greve e da insistência histórica desse segmento da categoria, liderado pelo Sinte-RN.
A promessa é de que a comissão de elaboração do plano seja instalada já no próximo mês. A apresentação do documento final deverá ser feita até setembro deste ano. Assim, o valor necessário à implantação do Projeto poderá entrar no Orçamento do Estado.
O plano entra em vigor em março do ano que vem. Para a direção do Sinte-RN, a luta não para por aí. O objetivo final é o Plano de Carreira Único para todos os trabalhadores em educação.
Alterações vão reestruturar a carreira do magistério e trazer novas conquistas
A partir do próximo mês será criada uma comissão para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual. Isso significa que o Plano será reestruturado. Uma das principais vantagens dessa conquista da nossa greve é extirpar o abono da nossa carreira antes que ele cresça.
A greve do ano passado nos trouxe conquistas salariais que não foram inseridas na carreira do magistério. Não houve escalonamento de acordo com a hierarquia dos níveis. Assim, o salário de quem ganha mais acabou se aproximando dos vencimentos de quem ganha menos. A revisão deverá corrigir essa distorção.
A revisão também deverá para avançarmos em novas conquistas. Uma delas é a adequação do Plano à lei do piso salarial do magistério. Outro objetivo é que o Plano leve em conta as diretrizes de carreira determinadas pelo MEC.
A revisão do Plano de Carreira fez parte das reivindicações de 2009.
Contratação de 4 mil professores viabilizará as licenças-prêmio
Hoje, muitos professores ficam impedidos de tirar a licença-prêmio, por falta de substitutos. O espera para gozar o direito chega a ultrapassar quatro anos. Para resolver esse problema o Sinte-RN propôs a contratação de professores temporários.
A pressão da greve fez com que o Governo concordasse em realizar um concurso público para preencher 4 mil vagas. Sendo 1.500, para pedagogos com formação para as séries iniciais e 2.500 para as demais licenciaturas. A previsão é o concurso seja realizado ainda neste exercício de Governo. Com a medida não haverá mais desculpas para a liberação das licenças-prêmio.
A concessão de licença prêmio será concedida a partir de 1º de julho de 2010.
O pagamento de promoções horizontais publicadas em agosto, setembro e outubro de 2006, será feito a partir do mês de maio de 2010.
Greve arranca concurso para preenchimento de vagas permanentes e temporárias
A greve levou o Governo a concordar com a realização de um concurso público para preenchimento de 4.000 vagas permanentes. Sendo 1.500, para pedagogos com formação para as séries iniciais e 2.500 para as demais licenciaturas. A previsão é o concurso seja realizado ainda neste exercício de Governo.
Fonte:
http://www.sintern.org.br/
A ESCOLA ESTADUAL MANOEL JOAQUIM REALIZOU ONTEM, 08 DE MAIO DE 2010, MAIS UMA COMEMORAÇÃO. (O DIA DAS MÃES DO MANOEL JOAQUIM)
